Apresentação
Pela rota do bem.
Prezados colaboradores, fornecedores, consultores e parceiros de negócios da SER Renováveis,
A migração da economia do carbono para uma economia verde, onde a energia solar tem papel fundamental, representa um bem para a humanidade. A contribuição da SER Renováveis na construção dessa nova indústria deriva da preocupação com as futuras gerações e com o bem do planeta Terra. Mas não adianta fazer o bem se não for pela rota do bem, pelos estreitos caminhos da correção, dignidade e respeito.
A preocupação e o comprometimento da SER Renováveis não só com os fins, mas com os meios até alcançar os objetivos, estão refletidos nesta Política de Conformidade e Integridade. Os termos deste documento não são mais que uma declaração dos princípios dos acionistas da SER Renováveis, desde sempre elevados à prática de vida — um compromisso estendido a todos os que se ligarem às atividades da companhia e suas coligadas: alta administração, colaboradores, prestadores de serviços, consultores, representantes e parceiros de negócios.
Com esta Política, a SER Renováveis deseja expressar publicamente o estrito respeito às leis, normas e pactos nacionais e internacionais anticorrupção e antissuborno, reafirmar o compromisso de cumprimento de tudo o quanto for pactuado e divulgar o espírito de colaboração e apoio a todos os movimentos de transparência e justiça. A crença da SER é que a construção de uma sociedade mais justa, igualitária, honesta e livre passa pelo respeito à pessoa humana na amplitude de sua diversidade, pela valorização da vida e pelo cuidado com o meio ambiente.
1 · A quem se aplica
Abrangência
A observação e aplicação desta Política de Conformidade e Integridade é mandatória para todos aqueles que desejem estabelecer relações profissionais e/ou comerciais com a SER Renováveis — como colaboradores, coligadas, prestadores de serviços, agentes intermediários, representantes, consultores e todos aqueles que forneçam bens ou serviços para a SER Sistemas de Energia Renovável Ltda.
1.1 · Conduta aderente às normas
Todas as ações na SER Renováveis devem ser pautadas pela conformidade, entendida como restrito cumprimento das leis, normas, políticas e regulamentos internos e externos aplicáveis ao negócio da companhia. Para além do cumprimento das leis, são esperadas transparência, honestidade, lealdade, dignidade, respeito, cortesia e colaboração.
Adesão e observância das leis e normas éticas, tais como: Constituição Federal, Código Penal Brasileiro, Lei de Improbidade Administrativa, Lei Anticorrupção, Decreto 8.420/15, Lei de Licitações e Contratos, FCPA — Foreign Corrupt Practices Act, a Convenção sobre o Combate ao Suborno de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais e a Convenção Interamericana contra a Corrupção, entre outros.
2 · A aplicação do Código de Conduta
2.1 · Zelo pela integridade nas ações
Aculturamento e sistematização de práticas e procedimentos de controle e mitigação de riscos financeiros, legais, operacionais e de reputação da companhia, com observação e cumprimento da Política Anticorrupção SER.
Todo colaborador, conselheiro, diretor, consultor, representante ou qualquer pessoa que aja em nome da SER Renováveis deverá seguir as seguintes determinações:
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Esta Política de Conformidade e Integridade SER é desdobrada nos Procedimentos de Conduta Ética anexos ao documento original.
3 · Ações preventivas e correções de violações
Conhecimento e canal de denúncia
Todos aqueles que desejem estabelecer relações profissionais e/ou comerciais com a SER Renováveis devem ter conhecimento deste documento e, agindo em nome da empresa, não poderão arguir ignorância dessas determinações. Em todas as contratações deve ser gerada evidência do conhecimento e da aceitação destes termos.
Quando possíveis não conformidades ou eventuais violações forem identificadas, deverão ser compartilhadas com a empresa para ações de aprimoramento e aprendizados que evitem recorrência. A SER Renováveis estabelece um canal de comunicação seguro, preservando o anonimato, para permitir que colaboradores e fornecedores relatem eventuais violações aos termos deste documento.
4 · Descumprimento
Penalidades
As ações que contrariem os termos deste documento ou demais normas e procedimentos vigentes, ainda que por mera omissão ou tentativa de burla, estarão sujeitas à aplicação das penalidades estabelecidas pelo contrato de prestação de serviço aplicável — independente de eventuais ações civis ou criminais — incluindo, mas não limitado a, advertência verbal ou escrita, suspensão e rescisão do contrato de trabalho ou de prestação de serviços.
5 · Disposições gerais
Revisão e treinamento
Esta Política será revisada periodicamente para garantir sua eficácia e adequação às mudanças legais e regulatórias, bem como às necessidades da SER Renováveis. Todos os colaboradores, fornecedores e parceiros de negócios serão informados sobre quaisquer atualizações ou alterações significativas.
A SER Renováveis se compromete a fornecer treinamento contínuo e recursos necessários para que todos compreendam e cumpram esta política. Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, os colaboradores e parceiros de negócios devem entrar em contato com o departamento de conformidade da empresa.